28/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
09/08/2022 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA NUNES em 02/08/2022 23:59.
10/07/2022 11:11

Juntada de cumprimento de sentença
05/07/2022 10:23

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SILVA NUNES , Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, SIMONE RIBEIRO PALMEIRA - BA24276-A .

O processo nº 0000479-96.2017.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 07:56

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/04/2022 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:47

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
18/11/2021 18:40

Juntada de Vistos em correição
14/07/2021 10:38

Conclusos para julgamento
13/07/2021 21:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2021 09:10

Determinação de redistribuição por prevenção
14/06/2021 07:31

Conclusos para julgamento
31/05/2021 14:25

Recebidos os autos
31/05/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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