02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1002576-87.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/02/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/02/2022 08:23

Juntada de Informação
15/02/2022 03:23

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 10:24

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 19:57

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2021 12:56

Conclusos para decisão
17/07/2021 01:49

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS em 16/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:37

Juntada de embargos de declaração
30/06/2021 20:00

Juntada de manifestação
28/06/2021 15:25

Juntada de apelação
23/06/2021 12:38

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 11:39

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2021 11:39

Julgado procedente o pedido
17/04/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 14:42

Conclusos para julgamento
13/01/2021 21:53

Expedição de Alvará.
12/01/2021 17:37

Juntada de Certidão
07/01/2021 17:13

Outras Decisões
30/11/2020 21:38

Juntada de petição intercorrente
20/08/2020 10:50

Juntada de manifestação
13/08/2020 10:18

Conclusos para julgamento
13/08/2020 09:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 17:39

Juntada de manifestação
22/07/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
09/07/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 11:41

Juntada de laudo pericial
09/07/2020 11:40

Juntada de laudo pericial
09/06/2020 14:16

Perícia designada
09/06/2020 14:14

Juntada de Certidão.
17/05/2020 01:30

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 15/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:39

Juntada de petição intercorrente
17/04/2020 15:35

Expedição de Alvará.
17/04/2020 10:16

Juntada de Certidão
14/04/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 17:13

Outras Decisões
24/03/2020 12:55

Juntada de manifestação
10/02/2020 18:20

Juntada de petição intercorrente
04/09/2019 14:53

Conclusos para julgamento
04/09/2019 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 17:54

Expedição de Alvará.
26/08/2019 18:01

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:23

Outras Decisões
20/08/2019 17:08

Conclusos para decisão
20/08/2019 16:04

Juntada de petição intercorrente
15/08/2019 12:02

Juntada de manifestação
14/08/2019 18:05

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS em 24/07/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 12:01

Conclusos para decisão
13/08/2019 11:20

Juntada de manifestação
30/07/2019 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2019 15:30

Outras Decisões
29/07/2019 13:27

Conclusos para decisão
27/07/2019 19:45

Juntada de contestação
15/07/2019 18:56

Juntada de Petição (outras)
11/07/2019 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2019 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2019 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2019 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2019 16:11

Conclusos para decisão
05/07/2019 20:57

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS em 03/07/2019 23:59:59.
16/06/2019 12:40

Juntada de manifestação
12/06/2019 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 12:55

Conclusos para decisão
04/06/2019 11:25

Juntada de laudo pericial
30/04/2019 05:24

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS MACHADO MEDEIROS em 29/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2019 16:22

Juntada de Certidão.
05/04/2019 17:52

Outras Decisões
05/04/2019 15:53

Conclusos para decisão
05/04/2019 13:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
05/04/2019 13:25

Juntada de Informação de Prevenção.
04/04/2019 16:37

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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