19/08/2022 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2022 10:50

Juntada de Informação
19/08/2022 10:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2022 03:26

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.
23/06/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 15:03

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:55

Conhecido o recurso de ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (JUIZO RECORRENTE) e AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.***.***/0001-30 (RECORRIDO) e não-provido
02/06/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 13:56

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 00:53

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
23/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - EPP , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIELA CRUZ RODRIGUES - MG85713-A .

RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO , .

O processo nº 1025592-75.2021.4.01.3800 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB-
20/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:42

Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
05/04/2022 20:45

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 20:45

Conclusos para decisão
05/04/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
04/04/2022 19:47

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2022 17:41

Recebidos os autos
31/03/2022 17:41

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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