TRF1 - 0005645-97.2012.4.01.3305

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA

CPF *49.***.*43-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0005645-97.2012.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0005645-97.2012.4.01.3305 (Execução Fiscal) Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Executado(s): JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA Valor da Dívida: R$ 3.179,44 (atualizado até 12/12/2012) - CDA nº 07.027030.2009 Natureza da Dívida: Taxa Anual por Hectare Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC.

    FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA (CPF: *49.***.*43-04), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1783033095 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC.

    Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).

    Expedido na forma da Lei.

    Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura.

    THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

  • 27/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.

  • 12/06/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0005645-97.2012.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2022 09:09

    Juntada de volume

  • 24/11/2021 14:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/05/2017 12:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 02/02/2017 13:11

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 29/09/2015 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/08/2015 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2015 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/04/2015 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/04/2015 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2015 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2015 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2015 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/11/2014 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGU.JZR. DNPM/IBAMA/INMETRO/INSS

  • 28/11/2014 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO - NEGATIVO - BACENJUD

  • 28/11/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO PROFERIDA EM 25/09/2014

  • 26/09/2014 14:36

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2014 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2014 15:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2014 19:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/04/2014 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/04/2014 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/03/2014 18:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/03/2014 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL O DEVEDOR, NOS TERMOS DA LEF.

  • 07/03/2014 18:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/01/2014 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 17/01/2014 12:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/01/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/01/2014 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2013 09:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2013 16:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2013 13:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2013 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2013 09:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA

  • 24/05/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 16:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 19/04/2013 15:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/04/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/04/2013 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2013 15:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO

  • 07/02/2013 18:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2013 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

  • 04/02/2013 18:34

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 17:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/01/2013 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2012 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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