13/10/2022 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/10/2022 12:26

Juntada de Informação
13/10/2022 12:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.
30/07/2022 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:21

Decorrido prazo de SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA em 14/07/2022 23:59.
17/06/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:19

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:26

Conhecido o recurso de SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-26 (APELANTE) e NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - CPF: *31.***.*88-15 (ADVOGADO) e não-provido
02/06/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 13:56

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2022 00:53

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
23/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA , Advogado do(a) APELANTE: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF39473-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

O processo nº 1026209-42.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB-
20/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:42

Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
07/12/2021 19:24

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 19:24

Conclusos para decisão
30/11/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 22:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
30/11/2021 22:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2021 19:05

Recebidos os autos
25/11/2021 19:05

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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