TRF1 - 0009472-90.2010.4.01.3304

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 15.673.551/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:00

    Citação

    Redistribuição automática realizada em 02/06/2022 - 18ª VARA - SALVADOR

  • 23/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP em 22/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 01:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009472-90.2010.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/06/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2022 12:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/06/2022 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVOS DIGITALIZADOS RECEBIDOS DA SECLA HJ

  • 02/06/2022 11:29

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO ORIUNDOI DA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 30/01/2020 17:26

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RCM.

  • 30/01/2020 17:26

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 17:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RCM

  • 02/08/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 12/07/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 12/07/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/07/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2019 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2019 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 05/06/2019 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 05/06/2019 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2019 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2019 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2019 08:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXQTE

  • 09/05/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 02/04/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2019 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 16:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - REF. A COMERCIAL DE FESTIVAS J. SANTOS LTDA

  • 24/10/2018 08:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2018 08:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2018 09:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - RCM.

  • 09/10/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/10/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2018 09:28

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 15/08/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/08/2017 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONTATO 71 9930-69512 CARGA RAPIDA

  • 21/07/2017 16:35

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/07/2017 16:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/07/2017 14:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2017 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2017 13:55

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2017 16:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/06/2017 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2017 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 16:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2016 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2016 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 15:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/06/2016 15:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/01/2016 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SAO 02 VOLUMES

  • 07/01/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2016 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SÃO 02 VOLUMES

  • 29/06/2015 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 16:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/05/2015 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2014 17:27

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014(APENSO: 3527697001)

  • 24/01/2014 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 20/12/2013 14:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO FEITO 6778-46.2013.4.01.3304

  • 20/12/2013 14:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/12/2013 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2013 15:39

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 01/08/2013 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/06/2013 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DO DESPACHO DE FLS. 255 À ADV. DA PARTE EXCDA: FLÁVIA CAROLINE M. E CORREIA - OAB-BA: 30977

  • 12/06/2013 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2013 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 04/04/2013 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/02/2013 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTA SUBSTABELECIMENTO POR E-PROC N. 9446667

  • 18/02/2013 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/02/2013 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/12/2012 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - REJEITA A EXCEÇÃO OPOSTA.

  • 03/12/2012 15:58

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2012 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: MANIFESTA-SE ACERCA DA EXCEÇÃO OPOSTA

  • 21/11/2012 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2012 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2012 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2012 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 19/10/2012 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/09/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/09/2012 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2012 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA, DEFERIDO BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/08/2012 14:56

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2012 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: MANIFESTA-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 24/07/2012 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/03/2012 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2012 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/03/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 20/10/2011 13:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2011 13:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2011 16:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/07/2011 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2011 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2011 17:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/03/2011 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2011 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2011 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 10:48

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 09:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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