TRF1 - 0002643-48.2014.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA MATOS REPRESENTADO POR RIVALDA SILVA MATOS

RIVALDA SILVA MATOS

CPF *59.***.*72-91

ESPOLIO DE JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO REPRESENATADO POR MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES

MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES

CPF *04.***.*49-64

Advogados

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES

LARISSA DOS SANTOS SILVA

OAB: 6401/SE

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ

OAB: 7346/SE

CPF *36.***.*84-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 12:47

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:23

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA MATOS REPRESENTADO POR RIVALDA SILVA MATOS em 17/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 01:45

    Decorrido prazo de RIVALDA SILVA MATOS em 17/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO REPRESENATADO POR MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 14/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 01:10

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA PROCESSO 0002643-48.2014.4.01.3306 CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado, tendo em vista que transcorreu in albis o prazo para manifestação/recurso.

    Paulo Afonso-BA, data e hora registradas no sistema.

    DANIELA FERREIRA OLIVEIRA (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2022 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 06:05

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 07/06/2022 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 01/06/2022 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 13:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 19:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 19:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2022 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 15:07

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 10:39

    Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 00.***.***/0081-45 (REQUERENTE)

  • 04/11/2021 09:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 21:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 10:47

    Deferido o pedido de Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)

  • 24/09/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 15:41

    Juntada de parecer

  • 08/09/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 08:14

    Juntada de informação

  • 02/06/2021 22:09

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 09:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 09:18

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 17:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 16:24

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/04/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 17:18

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 11:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 08:15

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 17/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:55

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JUSTINO JOSE DAS VIRGENS NETO REPRESENATADO POR MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 16/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:55

    Decorrido prazo de RIVALDA SILVA MATOS em 16/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:55

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA MATOS REPRESENTADO POR RIVALDA SILVA MATOS em 16/12/2020 23:59.

  • 17/11/2020 21:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/10/2020 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2020.

  • 31/10/2020 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2020.

  • 31/10/2020 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2020 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2020 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 14:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2020 10:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/09/2020 10:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 23/09/2020 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 23/09/2020 09:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 21/09/2020 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2020 10:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

  • 21/09/2020 10:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/08/2020 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 14/07/2020 13:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 540

  • 14/07/2020 13:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 540

  • 20/05/2020 11:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 20/05/2020 11:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/03/2020 13:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2020 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª)

  • 19/12/2019 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 20/11/2019 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90415

  • 10/09/2019 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2019 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2019 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2019 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2019 12:42

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 22/04/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

  • 07/03/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 04/12/2018 17:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/11/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 16:30

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 27/09/2018 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2018 16:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 27/09/2018 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2018 15:47

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 06/09/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 24/07/2018 19:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2390

  • 24/07/2018 18:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2389

  • 23/05/2018 16:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2018 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/02/2018 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/12/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/12/2017 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2017 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2017 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2017 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 13:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/07/2017 13:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/07/2017 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/04/2017 17:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1672

  • 01/02/2017 19:11

    CitaçãoORDENADA

  • 17/01/2017 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2017 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2017 19:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2016 15:31

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2016 15:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 12:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2016 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2016 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 14:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/07/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/05/2016 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão

  • 04/05/2016 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2016 18:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1103

  • 08/01/2016 16:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/01/2016 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2016 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 15:06

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2015 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 07:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/10/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2015 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2015 18:03

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 16:14

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 04/08/2015 12:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO - TRIBUNAL DEFINOU PELA CONPETENCIA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO

  • 04/08/2015 12:52

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO/BA

  • 03/08/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A REMESSAO DOS AUTOS PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO EM FACE DA DECISAO DO TRIBUNAL

  • 03/08/2015 10:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2015 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2015 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 26/05/2015 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO QUE SUSCITOU CONCLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 15/05/2015 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 13/05/2015 11:37

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 124/2015 SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 13/05/2015 11:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 06/05/2015 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 17/04/2015 14:32

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2015 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 15:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 27/02/2015 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 24/02/2015 11:06

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 06/02/2015 15:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À 7ª VARA DA SJBA, POR MEIO DO OFICIO SESUD N. 224/2014.

  • 26/01/2015 19:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/01/2015 16:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2014 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2014 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2014 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 10/09/2014 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/09/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2014 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2014 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 22/08/2014 17:01

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2014 10:27

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2014 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2014 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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