STJ - 0000969-71.2015.4.01.3315

13/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077901/2024

04/12/2024 20:00

Protocolizada Petição 1077901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 728539/2024 - AgInt

29/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728539 - AgInt no AREsp 2659789 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00728539/2024 - AgInt no AREsp 2659789/BA

18/11/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728539/2024 - AgInt no AREsp 2659789/BA

11/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 901915/2024

11/10/2024 18:41

Protocolizada Petição 901915/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

07/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para EDGAR PEREIRA LEITE apresentar resposta à petição n. 728539/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

27/08/2024 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728539/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728539/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728539/2024

26/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 728539/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704375/2024

20/08/2024 14:20

Protocolizada Petição 704375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

05/08/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO