09/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2025 14:39

Juntada de Informação
09/05/2025 14:39

Recebidos os autos
09/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:01

Juntada de Informação
09/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2024 22:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:27

Juntada de manifestação
30/09/2024 15:28

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:34

Conhecido o recurso de JOSE CABRAL DO REGO - CPF: *29.***.*86-68 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 11:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 20:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2024 20:08

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:20

Juntada de contrarrazões
02/08/2024 11:19

Juntada de contrarrazões
17/07/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 21:31

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 21:29

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 15:13

Juntada de manifestação
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:05

Negado seguimento a Recurso
15/05/2024 17:05

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 18:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2023 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:12

Juntada de contrarrazões
14/04/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2023 21:11

Juntada de recurso especial
28/02/2023 18:40

Juntada de manifestação
13/02/2023 17:05

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 18:44

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2023 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 14:24

Juntada de Certidão de julgamento
06/12/2022 18:58

Juntada de manifestação
22/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:17

Incluído em pauta para 01/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
20/10/2022 17:43

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:47

Juntada de embargos de declaração
04/07/2022 10:14

Juntada de embargos de declaração
01/07/2022 13:52

Juntada de embargos de declaração
19/06/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:54

Conhecido o recurso de JOSE CABRAL DO REGO - CPF: *29.***.*86-68 (APELANTE) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e provido
02/06/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 13:56

Juntada de Certidão de julgamento
25/04/2022 15:50

Juntada de manifestação
23/04/2022 00:55

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
23/04/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE CABRAL DO REGO , Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

O processo nº 0001403-60.2015.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB-
20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:42

Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
19/10/2020 17:22

Juntada de Petição intercorrente
19/10/2020 17:22

Conclusos para decisão
14/10/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 19:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
13/10/2020 19:23

Juntada de Informação de Prevenção.
05/10/2020 14:55

Recebidos os autos
05/10/2020 14:55

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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