17/08/2022 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/08/2022 19:30

Juntada de Informação
17/08/2022 19:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.
08/07/2022 00:43

Decorrido prazo de MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA em 07/07/2022 23:59.
17/06/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 13:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:05

Conhecido o recurso de MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (APELANTE) e ANDRE PERDIGAO VIANA - CPF: *13.***.*32-55 (ADVOGADO) e não-provido
02/06/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 13:56

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2022 00:56

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.
23/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA , Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PERDIGAO VIANA - MG104996-A, ELISA MARA DE SOUZA SILVA - MG181042, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

O processo nº 1018496-77.2019.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-06-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB-
20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:42

Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
02/09/2020 17:47

Juntada de Petição intercorrente
02/09/2020 17:47

Conclusos para decisão
31/08/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2020 22:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
30/08/2020 22:39

Juntada de Informação de Prevenção.
30/08/2020 11:36

Recebidos os autos
30/08/2020 11:36

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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