TRF1 - 1087830-78.2021.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS GOMES DOS SANTOS

CPF *43.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 06/03/2024 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:15

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2023 14:20

    Suscitado Conflito de Competência

  • 05/12/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/12/2023 10:14

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/12/2023 00:20

    Decorrido prazo de ELIAS GOMES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 17:59

    Declarada incompetência

  • 23/08/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 08:24

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 16/08/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 14:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2023 14:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/02/2023 10:50

    Juntada de manifestação

  • 05/12/2022 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 11:24

    Juntada de documentos diversos

  • 04/10/2022 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/08/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 19/08/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:41

    Juntada de laudo pericial

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087830-78.2021.4.01.3300 AUTOR: ELIAS GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 08/08/2022 14:40 Local.: Externa - AV.

    TANCREDO NEVES CAMINHO DAS ÁRVORES CONDOMÍNIO CEO SHOPPING, TORRE LONDRES, SALA 711 41920-975 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 04/07/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 08:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 08:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 08:52

    Decorrido prazo de ELIAS GOMES DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:33

    Publicado Ato ordinatório em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087830-78.2021.4.01.3300 AUTOR: ELIAS GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora: 06/07/2022 15:00 Local: Externa - RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO COSTA AZUL INOVANT EMPRESARIAL SAÚDE, EDIFÍCIO ITC, SALA 2511, CONSULTÓRIO 1 41.760-000 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 13/06/2022 17:24

    Decorrido prazo de ELIAS GOMES DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 08:48

    Perícia agendada

  • 13/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 14:16

    Juntada de contestação

  • 24/03/2022 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 23/03/2022 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 12:19

    Outras Decisões

  • 23/03/2022 09:04

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/11/2021 16:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/11/2021 10:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2021 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010260-59.2021.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Anderson Thiago Alves Zangarini

Advogado: Noeli Franco Ernesto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1016511-59.2022.4.01.3900

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Wiviany Teixeira Monteiro

Advogado: Raimundo Nonato Monteiro Garcia Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2022 00:49

Exibir Processo

Processo nº 1000413-94.2021.4.01.4300

Adauto Gomes Rodrigues

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1016511-59.2022.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Wiviany Teixeira Monteiro

Advogado: Raimundo Nonato Monteiro Garcia Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1001110-35.2018.4.01.3811

Maria Marcia Moreira

Os Mesmos

Advogado: Fernanda Sthella Carvalho Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2023 16:41

Exibir Processo