05/09/2022 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2022 01:10

Decorrido prazo de LUCIO ANDRE ARAUJO MOREIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:04

Decorrido prazo de EDGARD DE ALCANTARA em 05/08/2022 23:59.
15/06/2022 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.
15/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 21:07

Juntada de manifestação
14/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021848-13.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021848-13.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDGARD DE ALCANTARA e outros Advogado do(a) RECORRENTE: WILDIA SILVA FALCAO - BA37266 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ANDRE ARAUJO MOREIRA WILDIA SILVA FALCAO - (OAB: BA37266) EDGARD DE ALCANTARA WILDIA SILVA FALCAO - (OAB: BA37266) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/12/2018 13:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
17/11/2018 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/11/2018 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
12/11/2018 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/11/2018 15:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/04/2018 14:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
24/04/2018 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/04/2018 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
20/03/2018 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2018 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/02/2018 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/02/2018 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/12/2017 13:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2017 12:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/08/2017 13:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/08/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
08/08/2017 09:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017 09:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/07/2017 14:34

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
12/07/2017 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/07/2017 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
10/07/2017 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/05/2017 20:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/05/2017 13:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
09/12/2016 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/12/2016 14:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/12/2016 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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