TRF1 - 0004869-75.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0004869-75.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS EXECUTADO: LEONARDO BRASIL CARVALHO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em face de LEONARDO BRASIL CARVALHO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2024673179).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Encaminhe-se os autos à CEPIJ para consultar os dados bancários necessários à restituição da quantia constringida, visando posterior expedição de ofício para viabilizar a transferência dos valores bloqueados, via SISBAJUD (id 1564265853).
Com os dados, expeça-se ofício.
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal -
22/09/2022 15:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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22/09/2022 00:48
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em 21/09/2022 23:59.
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02/09/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 09:05
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2022 09:05
Proferida decisão interlocutória
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25/08/2022 08:40
Conclusos para decisão
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24/08/2022 10:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/08/2022 09:58
Juntada de pedido de homologação de acordo
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24/08/2022 08:46
Juntada de manifestação
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19/07/2022 04:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 04:18
Decorrido prazo de LEONARDO BRASIL CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
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13/06/2022 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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03/06/2022 11:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/06/2022 10:52
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2022 09:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.
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03/06/2022 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0004869-75.2019.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25 REGIAO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 POLO PASSIVO:LEONARDO BRASIL CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BRASIL CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
01/06/2022 19:31
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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01/06/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 15:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/05/2022 10:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/05/2022 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2019 14:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 12/2020
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11/11/2019 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2019 13:48
REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
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11/11/2019 13:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/11/2019 13:45
Conclusos para decisão
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11/11/2019 13:02
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
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16/09/2019 15:14
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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16/09/2019 15:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/08/2019 15:52
RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
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29/08/2019 15:19
REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
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22/08/2019 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/08/2019 16:22
Conclusos para despacho
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16/08/2019 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/08/2019 16:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/08/2019 16:46
INICIAL AUTUADA
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05/08/2019 14:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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