TRF1 - 0008042-14.2008.4.01.4100

04/09/2025 12:28

Remessa - da Petição nº 121712/2025 para o GABINETE MINISTRO CRISTIANO ZANIN

04/09/2025 11:34

Petição - Manifestação - Petição: 121712 Data: 04/09/2025, às 11:34:04

19/05/2025 02:00

Ata de Julgamento Publicada, DJE - RE. DJE divulgado em 16/05/2025, publicado em 19/05/2025.

12/05/2025 19:52

Petição - Informações - Petição: 63847 Data: 12/05/2025, às 19:52:46

12/05/2025 14:56

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 63086 - Data: 12/05/2025, às 14:56:25, via Web Service MNI 2.2.2.

08/05/2025 21:16

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 08/05/2025

08/05/2025 19:55

Vista ao(à) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro Cristiano Zanin (Relator), que negava provimento ao recurso extraordinário interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia e propunha a fixação da seguinte tese (tema 936...

07/05/2025 19:18

Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente - Data de Julgamento: 08/05/2025

06/05/2025 17:28

Calendário de julgamento publicado no DJe - Publicado no DJe de 5/5/2025

06/05/2025 13:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/05/2025 09:17

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 59797 Data: 06/05/2025, às 09:17:21

01/05/2025 19:46

Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente - Data de Julgamento: 07/05/2025

09/10/2024 02:00

Pauta publicada no DJE - Plenário - RE. DJE divulgado em 08/10/2024, publicado em 09/10/2024.

07/10/2024 17:25

Inclua-se em pauta - minuta extraída - RE

10/05/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

30/04/2024 11:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/04/2024 06:01

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

30/04/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 29/04/2024

29/04/2024 13:40

Indeferido

15/04/2024 01:42

Ata de Julgamento Publicada, DJE - RE. DJE divulgado em 12/04/2024, publicado em 15/04/2024.

12/04/2024 17:49

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

10/04/2024 15:35

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/04/2024 11:39

Petição - Manifestação - Petição: 39810 Data: 10/04/2024, às 11:39:03

09/04/2024 14:29

Destaque do(a) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro Cristiano Zanin (Relator), que negava provimento ao recurso extraordinário interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia e sugeria a seguinte tese (tema 936 da reperc...

01/04/2024 15:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/04/2024 14:57

Petição - Amicus curiae - Petição: 34650 Data: 01/04/2024, às 14:57:18

01/04/2024 12:57

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

29/03/2024 10:02

Processo destacado no Julgamento Virtual - Pedido de Destaque. Sessão de 29/03/2024 a 08/04/2024

29/03/2024 00:00

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 29 de Março de 2024 (Sexta-feira), às 00:00, RE 609517.

28/03/2024 14:50

Petição - Manifestação - Petição: 34258 Data: 28/03/2024, às 14:50:27

27/03/2024 13:26

Petição - Manifestação - Petição: 34024 Data: 27/03/2024, às 13:26:43

26/03/2024 21:09

Sustentação Oral - Sustentação Oral - ASSISTENTE(S): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB - recebida em 26/03/2024 21:09:55

26/03/2024 10:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/03/2024 14:57

Petição - Manifestação - Petição: 32774 Data: 25/03/2024, às 14:57:14

25/03/2024 14:55

Petição - Manifestação - Petição: 32773 Data: 25/03/2024, às 14:55:49

22/03/2024 14:33

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

22/03/2024 12:10

Petição - Manifestação - Petição: 31939 Data: 22/03/2024, às 12:10:26

20/03/2024 16:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

20/03/2024 15:41

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 30745 Data: 20/03/2024, às 15:41:40

19/03/2024 03:45

Pauta publicada no DJE - Plenário - RE. DJE divulgado em 18/03/2024, publicado em 19/03/2024.

18/03/2024 14:40

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: RE. Incluído na Lista 112-2024.CZ - Agendado para: 29/03/2024 a 08/04/2024.

03/08/2023 16:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/08/2023 16:33

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. CRISTIANO ZANIN

29/06/2021 14:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/06/2021 18:04

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 65643 Data: 25/06/2021, às 18:04:19

01/10/2020 14:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/09/2020 21:36

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 81092 Data: 30/09/2020, às 21:36:25

22/11/2019 16:55

Conclusos ao(à) Relator(a) - para análise da Petição 73571/2019

22/11/2019 15:44

Petição - Amicus curiae - Petição: 73571 Data: 22/11/2019 às 15:45:10

20/03/2018 16:29

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/03/2018 15:04

Certidão - desentranhamento de peça.

09/03/2018 14:33

Despacho - (...) determino à Secretaria Judiciária que providencie a retirada da peça contida no documento eletrônico 42, uma vez que é direcionada a processo distinto.

08/03/2018 19:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/03/2018 16:37

Petição - Manifestação - Petição: 11627 Data: 07/03/2018 às 16:37:23

07/03/2018 15:29

Petição - Manifestação - Petição: 11560 Data: 07/03/2018 às 15:29:01

02/03/2018 20:06

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/03/2018 18:00

Petição - Interessado - Petição: 10011 Data: 01/03/2018 às 18:00:57

24/08/2017 21:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/08/2017 18:37

Manifestação da PGR

12/05/2017 10:52

Petição - Amicus curiae - Petição: 23680 Data: 12/05/2017 às 10:52:07

10/05/2017 17:17

Certidão - Certidão de retificação de autuação

09/05/2017 15:24

Petição - Manifestação - Petição: 22859 Data: 09/05/2017 às 15:24:08

04/04/2017 16:46

Petição - Amicus curiae - Petição: 16065 Data: 04/04/2017 às 16:46:56

23/03/2017 22:13

Vista à PGR

22/03/2017 19:14

Despacho - Abra-se vista ao Procurador-Geral da República para manifestação quanto ao mérito do recurso.

16/03/2017 17:20

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/03/2017 08:00

Publicado acórdão, DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/03/2017 ATA Nº 9/2017 - DJE nº 50, divulgado em 15/03/2017

09/03/2017 19:25

Expedido(a) - 4003/2017 - TURMA RECURSAL FEDERAL DE RONDÔNIA - PN734610291BR(08/03/2017)

06/03/2017 14:57

Comunicação assinada - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO

03/03/2017 00:19

Decisão pela existência de repercussão geral - Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencidos os Ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O Tribu...

20/02/2017 16:29

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/02/2017 08:01

Publicação, DJE - DJE nº 31, divulgado em 15/02/2017

14/02/2017 12:02

Convertido em eletrônico

10/02/2017 00:21

Iniciada análise de repercussão geral

15/09/2016 14:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/09/2016 15:54

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

14/05/2015 14:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/05/2015 14:28

Juntada a petição nº - 23537/2015

13/05/2015 18:25

Petição - 23537/2015 - 13/05/2015 - Parecer nº 3201/2015-PGGB, PGR, 11/05/2015 - Apresenta manifestação.

13/05/2015 18:02

Recebimento dos autos - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1361570/1361570

04/09/2014 13:09

Vista à PGR

04/09/2014 07:46

Publicação, DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/09/2014

31/08/2014 15:29

Despacho - "(...) Vista à Procuradoria-Geral da República (...)"

26/08/2013 15:19

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/08/2013 07:51

Publicação, DJE - DJE nº 166, divulgado em 23/08/2013

22/08/2013 12:42

Despacho - Ref. as Pets. 45.286/2012 e 15.532/2013: "(...) defiro os pedidos de assistência (...)"

13/08/2013 18:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2013 18:16

Certidão - de não manifestação das partes.

06/08/2013 07:33

Publicação, DJE - DJE nº 151, divulgado em 05/08/2013

01/08/2013 11:48

Despacho - Ref. a Pet. 15.533/2013: "(...) Manifestem-se as partes sobre o pedido, no prazo de 5 dias (...)"

11/04/2013 16:10

Juntada a petição nº - 15532/2013

11/04/2013 16:10

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/04/2013 16:18

Petição - Amicus curiae - Petição: 15532 Data: 08/04/2013 16:18:31.582 GMT-03:00

05/12/2012 12:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/12/2012 12:02

Certidão - Certifico que decorreu o prazo referente ao despacho de fls. 253 sem manifestação das partes.

23/11/2012 07:45

Publicação, DJE - DJE nº 230, divulgado em 22/11/2012

19/11/2012 13:53

Despacho - Ref. a Pet. 45.286/2012: "(...) Manifestem-se as partes sobre o pedido de assistência, no prazo de 5 dias (...)"

04/09/2012 15:57

Juntada a petição nº - 45286/2012

04/09/2012 15:57

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/09/2012 16:31

Petição - 45286/2012 - 03/09/2012 - MATHEUS ROCHA AVELAR - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

15/03/2010 15:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/03/2010 11:00

Distribuído por prevenção - MIN. CÁRMEN LÚCIA

04/03/2010 16:46

Autuado