TRF1 - 0021661-77.2004.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Polo Passivo

Partes

JULIO MACIEL PEREIRA

PATTER CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 19.224.518/0001-37

Advogados

JOSE DE ASSIS SILVA

OAB: 8541/MG

CPF *42.***.*08-00

PEDRO RIZZO BAZZOLI

RENATO DE MAGALHAES

ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2024 19:23

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/10/2023 11:21

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/10/2023 11:21

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 09/10/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 11:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/06/2023 16:39

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2023 13:21

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2023 13:21

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:21

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 02/06/2023 13:19

    Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

  • 24/03/2023 12:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/12/2022 14:14

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 07/11/2022 14:36

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 14:13

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 21:50

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 21:50

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 22:53

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 22:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 01:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de JULIO MACIEL PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:44

    Decorrido prazo de PATTER CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:03

    Publicado Intimação em 16/06/2022.

  • 16/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 16/06/2022 00:03

    Publicado Intimação em 16/06/2022.

  • 16/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021661-77.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021661-77.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:PATTER CONSTRUTORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PATTER CONSTRUTORA LTDA (APELADO), JULIO MACIEL PEREIRA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 14/06/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:02

    Recurso Especial não admitido

  • 09/04/2021 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de PATTER CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de PATTER CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de JULIO MACIEL PEREIRA em 25/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 08:31

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 08:31

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 08:30

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 08:22

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 08:22

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 12:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/12/2019 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2019 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2019 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842248 CONTRA-RAZOES

  • 08/11/2019 08:57

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 29/10/2019 09:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820822 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/10/2019 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2019 09:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/19 ÀS PÁGINAS 678/834

  • 06/09/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 404

  • 29/08/2019 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/08/2019 10:10

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 27/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 14/08/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/08/2019 DA PÁG. 968 À 1009

  • 08/08/2019 18:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2019

  • 12/06/2019 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 10/06/2019 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 10/06/2019 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742100 PETIÇÃO

  • 24/05/2019 07:59

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/05/2019 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/05/2019 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/05/2019 18:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/05/2019 10:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826

  • 05/04/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 393

  • 28/03/2019 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/03/2019 08:54

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 26/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

  • 13/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239

  • 08/03/2019 18:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019

  • 24/01/2019 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/01/2019 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 30/11/2018 07:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/11/2018 18:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Teor do despacho : Cumpri despacho

  • 20/11/2018 18:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597468 PETIÇÃO

  • 22/10/2018 15:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/10/2018 12:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2018 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/10/2018 08:33

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 21/09/2018 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/09/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/09/2018 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/09/2018 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 12/06/2018 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 11/06/2018 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 06/06/2018 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/06/2018 07:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/05/2018 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/05/2018 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA

  • 21/05/2018 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 21/05/2018 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/05/2018 11:07

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 06/11/2014 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 28/09/2010 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 28/09/2010 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 27/09/2010 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2010

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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