TRF1 - 0002020-14.2005.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: MARILENE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: SILVIO RICARDO BUTE - BA14343 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0002020-14.2005.4.01.3301 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002020-14.2005.4.01.3301 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: MARILENE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: SILVIO RICARDO BUTE - BA14343 APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002020-14.2005.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002020-14.2005.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARILENE JESUS DOS SANTOS POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE JESUS DOS SANTOS - SILVIO RICARDO BUTE - CPF: *39.***.*46-49 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 15/03/2024 (assinado eletronicamente) Usuário do sistema PROCESSO: 0002020-14.2005.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002020-14.2005.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARILENE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO RICARDO BUTE - BA14343 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) DESPACHO Considerando a certidão Id. 407620616, que atestou a vinculação do Advogado Sílvio Ricardo Bute, em 15/03/2024, intime-se a parte quanto a migração dos autos para o sistema PJE.
Após, retornem conclusos.
Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator -
21/09/2022 08:55
Juntada de Certidão
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21/07/2022 16:35
Conclusos para decisão
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14/07/2022 00:01
Decorrido prazo de MARILENE JESUS DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
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13/06/2022 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.
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11/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
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10/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002020-14.2005.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002020-14.2005.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARILENE JESUS DOS SANTOS POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE JESUS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/06/2022 12:59
Juntada de petição intercorrente
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09/06/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 11:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/06/2022 11:09
Juntada de volume
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09/06/2022 11:08
Juntada de documentos diversos migração
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24/02/2022 15:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/04/2017 10:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/04/2017 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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04/04/2017 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
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03/04/2017 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170489 PARECER (DO MPF)
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03/04/2017 10:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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23/03/2017 19:53
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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