TRF1 - 0003911-12.2016.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCULINO ROSINDO DE ASSIS

CPF *60.***.*42-87

EVALDO PEDRO MARQUES

CPF *20.***.*29-72

Advogados

GISMARA MOURA SANTANA MENEZES MENDES

CPF *52.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 19:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 19:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2022 12:20

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de EVALDO PEDRO MARQUES em 21/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 11:26

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/07/2022 15:15

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/07/2022 15:06

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 25/07/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2022 08:52

    Decorrido prazo de MARCULINO ROSINDO DE ASSIS em 23/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0003911-12.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: MARCULINO ROSINDO DE ASSIS, EVALDO PEDRO MARQUES Advogado do(a) REU: GISMARA MOURA SANTANA MENEZES MENDES - PI8421 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003911-12.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: MARCULINO ROSINDO DE ASSIS.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - localizado na Data Palestina, na Gleba Cantinho, município de Nova Santa Rita - PI; - área total de 288,00 ha, e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 8,5895 ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Osmundo de Sousa Neto e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Edson Coelho de Assis; - Imóvel registrado no Cartório do 1° Ofício, no Livro de Registro Geral n° 03, registro nº 2.589, às fls. 189, no Município de Simplício Mendes-PI; FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 01/06/2022 15:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 09:57

    Expedição de Edital.

  • 23/05/2022 22:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 11:15

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/10/2019 14:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/09/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI , Nº 171, DISPONIBILIZADO EM 11.09.2019.

  • 10/09/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 16:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DNIT

  • 16/08/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2019 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 23.05.2019.

  • 22/05/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/05/2019 11:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/04/2019 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/04/2019 10:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/04/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2019 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2019 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/02/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2019 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO DNIT

  • 18/02/2019 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 13:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 17/10/2018 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 03/04/2018 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/04/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 14:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:38

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 23/05/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 15:47

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 17:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2016 14:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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