11/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/12/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DAS MERCES SILVA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/10/2023 13:30

Expedição de Documento RPV.
22/09/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 16:48

Juntada de petição intercorrente
31/08/2023 00:01

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Decorrido prazo de AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS-AADJ em 15/08/2023 23:59.
03/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 02:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2023 23:59.
24/03/2023 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DAS MERCES SILVA em 22/03/2023 23:59.
08/03/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 14:05

Homologada a Transação
08/03/2023 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CLAUDIO DAS MERCES SILVA - CPF: *14.***.*90-82 (AUTOR) e ENELITA DAS MERCES DA SILVA - CPF: *68.***.*54-87 (CURADOR)
04/03/2023 11:56

Conclusos para julgamento
04/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/12/2022 12:56

Juntada de Certidão
27/11/2022 17:58

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:43

Juntada de laudo pericial
04/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DAS MERCES SILVA em 27/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:08

Publicado Ato ordinatório em 17/06/2022.
16/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012768-95.2022.4.01.3300 CURADOR: ENELITA DAS MERCES DA SILVA AUTOR: ANTONIO CLAUDIO DAS MERCES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO Especialidade: PSIQUIATRA Data/Hora.: 01/08/2022 08:00 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
14/06/2022 08:28

Perícia agendada
14/06/2022 08:28

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 10:59

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 21:47

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2022 22:37

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2022 16:39

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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