TRF1 - 0024999-75.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SADIR PIAIA

CPF *38.***.*10-97

Advogados

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 8404/MT

CPF *28.***.*41-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:29

    Decorrido prazo de SADIR PIAIA em 29/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 00:01

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ANTONIO OSWALDO SCARPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024999-75.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002335-05.2013.8.11.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SADIR PIAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SADIR PIAIA - CPF: *38.***.*10-97 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 05/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:45

    Outras Decisões

  • 08/08/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de SADIR PIAIA em 28/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 20:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2022 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2022.

  • 16/06/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024999-75.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002335-05.2013.8.11.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SADIR PIAIA Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SADIR PIAIA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2022 17:55

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 16:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/04/2021 13:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2021 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 15/03/2021 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 15/03/2021 13:51

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA ADV. DA PARTE APELADA

  • 04/12/2020 14:17

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFICIO EXPEDIDO N. 428/2020

  • 29/10/2020 11:44

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000428 para DRA. ELISABETE APARECIDA BASSANI (MÃO PRÓPRIA)

  • 28/08/2020 19:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 09/03/2020 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872072 OFICIO

  • 19/02/2020 16:47

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000162 para ELISABETE APARECIDA BASSANI (MÃO PRÓPRIA)

  • 19/02/2020 16:22

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000162 para ELISABETE APARECIDA BASSANI (MÃO PRÓPRIA)

  • 19/02/2020 16:18

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000162 para ELISABETE APARECIDA BASSANI (MÃO PRÓPRIA)

  • 19/02/2020 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2020 13:46

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/02/2020 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2020 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/01/2020 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/01/2020 12:55

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PROCURADORA DA PARTE APELADA

  • 05/09/2019 14:16

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1136/2019

  • 16/08/2019 14:31

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901136 para DRA. ELISABETE APARECIDA BASSANI - MÃO PRÓPRIA

  • 14/08/2019 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DECISÃO/DESPACHO

  • 13/08/2019 15:01

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/08/2019 17:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2019 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/08/2019 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/08/2019 15:55

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 01/08/2019 15:55

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - (ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA)

  • 18/06/2018 10:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 18/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/06/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/06/2018 18:01

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - REVOGANDO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO, EM FACE DO FALECIMENTO DA PARTE, E INTIMANDO EVENTUAIS HERDEIROS PARA SUCESSÃO PROCESSUAL. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/11/2017 10:29

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/11/2017. (TERMINATIVO)

  • 22/11/2017 09:39

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS COMUNICANDO A IMPLANTAÇÃO/REVISÃO/REGISTRO DO BENEFÍCIO E MANIFESTANDO CIÊNCIA À DECISÃO HOMOLOGATÓRIO DO ACORDO).

  • 22/11/2017 09:15

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 11/09/2017 19:20

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS, PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO/REVISÃO/REGISTRO DO BENEFÍCIO, NOS TERMOS DO ACORDO.

  • 08/09/2017 19:00

    Decisão DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - (SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO). (TERMINATIVO)

  • 06/04/2017 16:26

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 16/03/2017 13:33

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - ANUÊNCIA AO ACORDO)

  • 20/02/2017 11:29

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)

  • 23/01/2017 10:49

    DOCUMENTO JUNTADO - (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)

  • 23/01/2017 10:45

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 25/10/2016 14:37

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO

  • 27/05/2015 16:07

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 25/05/2015 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 25/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003609-29.2021.4.01.3506

Ministerio Publico Federal - Mpf

Felipe Alves Santana

Advogado: Aecio Flavio Vieira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1001037-92.2020.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira

Advogado: Ana Paula Verona

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1001037-92.2020.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira

Advogado: Ana Paula Verona

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0033433-48.2019.4.01.3400

Mara Lucena Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mateus Henrique Santos Moita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0033433-48.2019.4.01.3400

Mara Lucena Carneiro

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Mateus Henrique Santos Moita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 12:29

Exibir Processo