TRF1 - 0033809-93.2012.4.01.0000

11/10/2022 13:04

Arquivado Definitivamente

11/10/2022 13:04

Recebidos os autos

11/10/2022 13:03

Juntada de Certidão

29/09/2022 13:27

Juntada de Certidão

05/08/2022 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/08/2022 23:59.

29/07/2022 01:20

Decorrido prazo de LYDIMAR DUARTE MESQUITA em 28/07/2022 23:59.

15/06/2022 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2022 00:00

Intimação

13/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/06/2022 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2022 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

09/06/2022 13:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/06/2022 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2022 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/06/2022 13:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/06/2022 12:24

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP 693031

06/06/2022 10:55

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

13/05/2015 20:02

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

26/03/2015 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/03/2015 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

26/03/2015 09:24

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

06/03/2015 08:50

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

27/01/2015 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532427 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

09/12/2014 18:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº250/2014 - FAZENDA NACIONAL

02/12/2014 16:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 250/2014 - FAZENDA NACIONAL

02/12/2014 11:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

12/11/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/11/2014 15:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/09/2014 16:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/09/2014 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2014 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2014 15:40

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

07/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF-1 DO DIA 04/07 E PUBLICADA EM 07/07/2014

11/06/2014 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/06/2014 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/06/2014 16:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

10/06/2014 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389704 RECURSO ESPECIAL

29/05/2014 17:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 325/14 - FAZENDA NACIONAL

23/05/2014 10:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2014 - FAZENDA NACIONAL

23/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/05/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 -

14/05/2014 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/05/2014 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA,C OM REALTÓRIO, VOTO E EMENTA

13/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

02/05/2014 16:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 13/05/2014

23/04/2014 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/04/2014 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/04/2014 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

07/04/2014 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3343123 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/03/2014 16:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 180/14 - FAZENDA NACIONAL

21/03/2014 15:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 180/2014 - FAZENDA NACIONAL

21/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014 -

12/03/2014 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/03/2014 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

11/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo de instrumento

06/03/2014 08:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/03/2014 PÁGS. 156/186

18/02/2014 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2014

02/07/2012 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/07/2012 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/07/2012 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/06/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 (PAGS. 681/756). (INTERLOCUTÓRIO)

13/06/2012 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012. Teor do despacho : Intimando os agravados

11/06/2012 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

11/06/2012 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO.

04/06/2012 09:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/06/2012 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/06/2012 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

01/06/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL