TRF1 - 0004440-39.2012.4.01.3303

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME

CNPJ: 00.931.149/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 14:28

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2022 08:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:00

    Decorrido prazo de SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 21/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004440-39.2012.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/06/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/06/2022 13:26

    Juntada de volume

  • 18/05/2022 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2022 08:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Processos para digitalização SJBA

  • 10/03/2022 08:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 15:41

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 08:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2017 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 12:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2017 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2017 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2017 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 10:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2017 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2017 08:11

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2017 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 14:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2016 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/10/2016 09:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2016 10:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2016 16:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2016 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 11:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2016 11:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2016 17:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2016 16:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2016 16:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2016 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 13:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/12/2015 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2015 15:23

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2015 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 11:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/07/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/07/2015 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2015 14:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/06/2015 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2015 15:48

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/04/2015 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2015 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/03/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2015 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2015 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2015 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 14:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2014 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2014 14:16

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 10:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/09/2014 10:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/09/2014 17:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/08/2014 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2014 17:10

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2014 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2014 15:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2014 15:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2014 17:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2014 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2014 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2014 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2014 11:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/04/2014 11:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/04/2014 16:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2014 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2013 11:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 347/2013

  • 30/09/2013 10:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2013 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2013 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/09/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 11:38

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2013 13:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/06/2013 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2013 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2013 16:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2013 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 17:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 15:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2013 17:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2012 16:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2012 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2012 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 18:35

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2012 15:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000552-94.2017.4.01.4200

Fabio da Silva Costa

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Vinicius Barbosa de Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1032291-73.2021.4.01.3900

Anailton de Sousa Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Pinheiro Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0000760-78.2011.4.01.3821

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Tratores Muriae LTDA

Advogado: Carlos Eugenio de Oliveira Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2011 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0000817-61.2017.4.01.3700

Evila Maria Bezerra de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Frederico de Sousa Almeida Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011812-46.2010.4.01.3000

Leny Marinho Gadelha

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ana Paula Morais da Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2010 00:00

Exibir Processo