31/01/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0006089-16.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: FERNANDES & FONTES LTDA - ME, ALECIO FERNANDES MACIEL, MARIA DE FATIMA FONTES DA LUZ Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em face de FERNANDES & FONTES LTDA - ME e outros (2), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1456577850).

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ALECIO FERNANDES MACIEL em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONTES DA LUZ em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de FERNANDES & FONTES LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.
21/07/2022 10:19

Juntada de manifestação
14/06/2022 08:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.
14/06/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006089-16.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 POLO PASSIVO:FERNANDES & FONTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDES & FONTES LTDA - ME MARIA DE FATIMA FONTES DA LUZ ALECIO FERNANDES MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
10/06/2022 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:03

Juntada de Certidão de processo migrado
10/05/2022 15:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/05/2022 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2017 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 2018
24/05/2017 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2017 18:52

Conclusos para despacho
24/03/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
24/03/2017 14:32

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) ALECIO FERNANDES
24/03/2017 14:30

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MARIA DE FÁTIMA
16/03/2017 14:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/03/2017 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2017 14:24

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
09/02/2017 15:06

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/01/2017 11:46

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)
09/01/2017 13:42

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
13/09/2016 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2016 18:29

Conclusos para decisão
06/09/2016 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2016 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/08/2016 18:48

INICIAL AUTUADA
19/08/2016 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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