29/08/2022 16:50

Baixa Definitiva
29/08/2022 16:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/07/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:11

Conhecido o recurso de BANCO BMG (RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 13:07

Juntada de certidão de julgamento
21/06/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2022.
10/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, BANCO BMG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DELIO GONCALVES DOS SANTOS O processo nº 0002543-56.2016.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-07-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletrônico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a).

Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams.

Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral.

Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] .
08/06/2022 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:19

Incluído em pauta para 06/07/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
07/04/2022 15:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
10/02/2021 10:54

Conclusos para julgamento
10/02/2021 09:18

Recebidos os autos
10/02/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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