TRF1 - 1021345-96.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/07/2022 13:41
Juntada de Informação
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21/07/2022 13:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/07/2022 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.
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16/07/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.
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21/06/2022 13:10
Juntada de Certidão de julgamento
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15/06/2022 13:52
Juntada de manifestação
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13/06/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 20:25
Conhecido o recurso de AGNO SOUZA DA CRUZ - CPF: *36.***.*47-88 (ADVOGADO), ETHELMA SANDRA GOMES DA COSTA - CPF: *31.***.*98-53 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
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13/06/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: IRAILDES DA PAIXAO SANTAN SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: ETHELMA SANDRA GOMES DA COSTA - BA60469-A, AGNO SOUZA DA CRUZ - BA62158-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IRAILDES DA PAIXAO SANTAN SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: ETHELMA SANDRA GOMES DA COSTA - BA60469-A, AGNO SOUZA DA CRUZ - BA62158-A O processo nº 1021345-96.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/06/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IRAILDES DA PAIXAO SANTAN SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: AGNO SOUZA DA CRUZ - BA62158-A, ETHELMA SANDRA GOMES DA COSTA - BA60469-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IRAILDES DA PAIXAO SANTAN SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: AGNO SOUZA DA CRUZ - BA62158-A, ETHELMA SANDRA GOMES DA COSTA - BA60469-A .
O processo nº 1021345-96.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
01/06/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:36
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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07/01/2022 13:34
Conclusos para julgamento
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30/12/2021 14:16
Recebidos os autos
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30/12/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2021
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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