05/09/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:20

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 12:26

Juntada de manifestação
15/05/2024 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCEMAURO FELIX DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/04/2024 10:43

Expedição de Documento RPV.
01/03/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCEMAURO FELIX DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/12/2023 08:21

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.
06/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:05

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:48

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
01/12/2022 03:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 08:48

Juntada de manifestação
21/11/2022 09:43

Juntada de documento comprobatório
16/11/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 16:42

Homologada a Transação
28/09/2022 13:49

Conclusos para julgamento
15/09/2022 15:42

Juntada de manifestação
15/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:40

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:42

Juntada de laudo pericial
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067826-20.2021.4.01.3300 AUTOR: FRANCEMAURO FELIX DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 08/08/2022 16:40 Local.: Externa - AV.

TANCREDO NEVES CAMINHO DAS ÁRVORES CONDOMÍNIO CEO SHOPPING, TORRE LONDRES, SALA 711 41920-975 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
04/07/2022 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 03:48

Decorrido prazo de FRANCEMAURO FELIX DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:46

Publicado Ato ordinatório em 15/06/2022.
15/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067826-20.2021.4.01.3300 AUTOR: FRANCEMAURO FELIX DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 14/07/2022 10:40 Local.: Externa - RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO COSTA AZUL INOVANT EMPRESARIAL SAÚDE, EDIFÍCIO ITC, SALA 2511, CONSULTÓRIO 1 41.760-000 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/06/2022 10:48

Perícia agendada
13/06/2022 10:47

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 10:59

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 09:40

Juntada de contestação
03/03/2022 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/08/2021 07:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2021 14:59

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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