TRF1 - 0001081-05.2003.4.01.3301

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARSELHA COSTA ROCHA

CPF *34.***.*56-29

MAURO HORTA GONCALVES PINTO

CPF *87.***.*41-87

BVC - BAHIA VENDAS AO CONSUMIDOR LTDA

CNPJ: 02.349.131/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de MARSELHA COSTA ROCHA em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de MAURO HORTA GONCALVES PINTO em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de BVC - BAHIA VENDAS AO CONSUMIDOR LTDA em 26/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001081-05.2003.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURO HORTA GONCALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BVC - BAHIA VENDAS AO CONSUMIDOR LTDA MARSELHA COSTA ROCHA MAURO HORTA GONCALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 10:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2022 10:16

    Juntada de volume

  • 18/10/2021 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - FL119

  • 08/06/2018 11:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2016 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2016 17:41

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 07/11/2016 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2016 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/09/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2011 12:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO.

  • 25/07/2011 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2011 18:30

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/02/2011 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2011 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 17:09

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/08/2010 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2010 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2010 11:53

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2010 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2009 17:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JFBA - SUBSEÇÃO DE ITABUNA

  • 27/10/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/09/2009 14:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 08/09/2009

  • 27/08/2009 15:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/08/2009 15:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/08/2009 15:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/08/2009 14:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/07/2009 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2009 13:17

    CitaçãoORDENADA

  • 27/07/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 17:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/03/2009 13:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇAO

  • 09/02/2009 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2009 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2009 19:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/01/2009 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/01/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2008 15:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/05/2008 11:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/02/2008 09:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/02/2008 17:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.

  • 30/01/2008 19:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - para incluir socio-gerente no polo passivo

  • 28/01/2008 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2008 18:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2007 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/06/2007 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2007 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - lançamento em correção ao lançamento anterior

  • 26/04/2007 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2007 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2007 18:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2006 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 28/07/2006

  • 27/07/2006 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 27/07/2006

  • 04/07/2006 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/06/2006 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2006 18:32

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2005 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2005 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2005 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2005 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2005 17:40

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2005 14:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2004 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/09/2004 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/08/2004 13:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/08/2004 19:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/03/2004 11:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/03/2004 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2004 11:23

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/02/2004 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2004 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2004 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2004 12:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2003 16:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2003 13:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/05/2003 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2003 12:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2003 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2003 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECRETARIA DA VARA

  • 14/05/2003 18:00

    INICIAL AUTUADA - AUTUADA NA SEPJU-ILHEUS

  • 14/05/2003 13:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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