29/07/2025 00:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:52

Despacho
29/10/2024 03:02

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/09/2024 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 16:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
10/04/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/09/2023 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/09/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
11/09/2023 22:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/08/2023 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2023 20:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:25

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2023 19:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/03/2023 11:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2022 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUDENTE - PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUSA GOMES em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE ANDRADE em 27/07/2022 23:59.
21/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2022 09:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.
14/06/2022 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0040657-65.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUDENTE - PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUDENTE - PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - ME ANTONIA MARIA DE ANDRADE VERA LUCIA DE SOUSA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
10/06/2022 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
11/04/2022 18:39

Juntado(a) - Petição Inicial
25/03/2022 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2010 14:58

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - GUIA N. 155 / 2010 - 26ª VARA
30/09/2010 10:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
30/09/2010 10:28

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
30/09/2010 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2010 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2010 09:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
30/06/2010 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/05/2010 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2009 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2009 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2009 19:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2009 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2009 13:02

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.
21/05/2009 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.
21/05/2009 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2008 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.
04/04/2008 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.
04/04/2008 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2008 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.
04/04/2008 18:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO, POR 90 DIAS, EM DECISÃO PROFERIDA NA CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.
23/11/2007 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/11/2007 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2007 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2007 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/10/2007 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/09/2007 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2007 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2007 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2007 13:46

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
30/04/2007 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2007 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCARIO.
27/09/2006 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/08/2006 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/08/2006 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/08/2006 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS
28/07/2006 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2005 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2005 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2005 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/11/2005 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2005 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/10/2005 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2005 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2005 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
21/10/2005 12:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/07/2004 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 (1 ANO)
14/07/2004 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2004 15:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO.
09/06/2004 19:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2004 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2004 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
29/03/2004 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/03/2004 15:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/12/2003 14:36

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
04/12/2003 12:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
04/12/2003 12:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
04/12/2003 12:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/06/2003 14:29

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL DE CITACAO.
17/06/2003 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2003 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/04/2003 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
31/03/2003 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/03/2003 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/03/2003 14:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2003 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/12/2002 18:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2002 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2002 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2002 14:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA RETIFICACAO CONFORME DESPACHO MM JUIZ
17/04/2002 17:47

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/04/2002 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2002 13:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA RETIFICACAO CONFORME DESPACHO MM JUIZ
06/03/2002 18:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/01/2002 17:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
18/12/2001 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2001 16:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO CO-RESPONSAVEL
16/10/2001 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2001 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
24/09/2001 08:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PROC DO INSS
12/09/2001 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/09/2001 10:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO
06/07/2001 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/05/2001 12:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.)
29/03/2001 16:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - MANDADO
28/03/2001 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2000 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/11/2000 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2000 17:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/11/2000 17:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
16/11/2000 15:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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