STJ - 0030277-80.2000.4.01.3800

29/08/2022 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/08/2022 18:45

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 11:20

Conheço do agravo de TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/08/2022 11:20

Conheço do agravo de TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/05/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/05/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO