STJ - 0024337-61.2005.4.01.3800

02/02/2022 19:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2022 19:37

Transitado em Julgado em 02/02/2022

17/12/2021 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146832/2021

17/12/2021 09:46

Protocolizada Petição 1146832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

16/12/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1110008/2021 - AgRg

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1110008 - AgRg no AREsp 1938210 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 15:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2021 11:18

Conhecido o recurso de ROBERTO BASTOS DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1110008/2021 - AgRg no AREsp 1938210

06/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/12/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110008/2021

06/12/2021 18:11

Protocolizada Petição 1110008/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2021

02/12/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097165/2021

02/12/2021 15:11

Protocolizada Petição 1097165/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2021

02/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 19:50

Conheço do agravo de ROBERTO BASTOS DA SILVA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/11/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2021 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085119/2021

29/11/2021 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 17:53

Protocolizada Petição 1085119/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2021

28/09/2021 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2021 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/09/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/08/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO