TRF1 - 0008578-78.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO CORREA CHAGAS

CPF *93.***.*95-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0008578-78.2015.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1702816483 - Procuração Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 01/07/2022 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 23:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:03

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 15:49

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:50

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 08:38

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:31

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:53

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:52

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 14/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 25/02/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0008578-78.2015.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: GERALDO CORREA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO CORREA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2020 16:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/05/2019 16:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 514/2018

  • 16/05/2019 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/03/2019 16:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 514/2018

  • 13/06/2018 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 13:56

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 19/07/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2017 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2017 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 02/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/01/2017 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 11/10/2016 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 12:12

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 03/08/2016 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2016 16:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2016 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 14/04/2016 14:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 662

  • 14/04/2016 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/12/2015 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 662/2015

  • 04/11/2015 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2015 13:05

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 15:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2015 15:08

    INICIAL AUTUADA

  • 24/07/2015 11:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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