06/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
02/07/2024 14:28

Juntada de manifestação
02/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:51

Juntada de manifestação
01/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:16

Juntada de documento comprobatório
09/04/2024 12:30

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 16:04

Juntada de cumprimento de sentença
04/04/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA NETO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ROSANIA MOTA DE BASTOS em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2024 23:59.
03/01/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 00:48

Decorrido prazo de ROSANIA MOTA DE BASTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA NETO em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Publicado Sentença Tipo A em 24/11/2023.
24/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:06

Juntada de impugnação
02/04/2023 11:39

Juntada de contestação
21/03/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/02/2023 19:21

Juntada de laudo pericial
02/12/2022 19:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA NETO em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ROSANIA MOTA DE BASTOS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA NETO em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 05:12

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001615-41.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ROSANIA MOTA DE BASTOS AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Rodolfo Carvalho Cunha, CRM/GO 14.374.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 03/12/2022 (SÁBADO), às 12:30h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
28/10/2022 19:38

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 19:38

Juntada de Certidão
28/10/2022 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:14

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
04/08/2022 13:24

Juntada de manifestação
03/08/2022 09:11

Juntada de laudo pericial
04/07/2022 17:48

Perícia agendada
30/06/2022 16:40

Juntada de laudo pericial
23/06/2022 18:35

Juntada de manifestação
16/06/2022 00:26

Decorrido prazo de ROSANIA MOTA DE BASTOS em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA NETO em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:58

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001615-41.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ROSANIA MOTA DE BASTOS AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de amparo assistencial ao deficiente.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Patrícia Angélica Di Mambro, CRM/GO 7.315.

Para elaboração do estudo socioeconômico, designo a assistente social Juscicleire Ferreira Jorge Bomfim, CRESS 2083.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 03/08/2022, às 07:45h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias.

A perita assistente social responderá aos quesitos constantes do anexo II da Portaria referida, devendo o laudo respectivo ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

DETERMINO à parte autora que junte aos autos o CADÚNICO, conforme prevê o § 12 do art. 20 da Lei 8.742/93: "§ 12.

São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 " Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 6 de junho de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/06/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:40

Conclusos para despacho
19/04/2022 03:28

Decorrido prazo de ROSANIA MOTA DE BASTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:28

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA NETO em 18/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:30

Juntada de manifestação
23/03/2022 11:18

Expedição de Intimação.
23/03/2022 11:13

Juntada de ato ordinatório
17/03/2022 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
17/03/2022 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2022 18:00

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Declaração • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Declaração • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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