TRF1 - 0026257-76.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE JESUS BRITO

CPF *83.***.*25-87

Advogados

JOANA DE BRITO

OAB: 18652/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0026257-76.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026257-76.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DE JESUS BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOANA DE BRITO - BA18652 DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE JESUS BRITO JOANA DE BRITO - (OAB: BA18652) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de maio de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE CARLOS DE JESUS BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: JOANA DE BRITO - BA18652 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0026257-76.2009.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 24/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0026257-76.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026257-76.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE JESUS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DE BRITO - BA18652 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE JESUS BRITO JOANA DE BRITO - (OAB: BA18652) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 8 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 26/09/2022 10:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 26/09/2022 10:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/09/2022 12:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/09/2022 12:28

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/08/2022 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS BRITO em 05/08/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2022.

  • 16/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026257-76.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026257-76.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE JESUS BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: JOANA DE BRITO - BA18652 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE JESUS BRITO JOANA DE BRITO - (OAB: BA18652) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 14 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/06/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 29/01/2018 13:20

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 12/12/2017 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 23/08/2017 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2017 07:48

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO

  • 21/06/2017 09:16

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 11/05/2017 15:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2017 18:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2017 18:08

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/04/2017 16:10

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 20/03/2017 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/03/2017 18:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 09/03/2017 18:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 27/10/2016 16:11

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 17/10/2016 14:57

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 63ª SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA EM 26/10/2016

  • 15/09/2016 10:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/09/2016 10:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2016 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 05/05/2016 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/04/2016 15:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 10/03/2016 14:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/01/2016 09:11

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/12/2015 17:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/11/2015 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 26/10/2015 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 18/06/2015 13:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 37ª SESSÃO - RECURSO PROVIDO EM PARTE

  • 12/06/2015 15:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 37 SESSÃO DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 18/06/2015 ÀS 09H

  • 06/12/2013 08:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013

  • 06/12/2013 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 25/05/2011 18:49

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/05/2011 18:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/05/2011 17:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2009

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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