TRF1 - 1000180-73.2016.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA

CPF *14.***.*22-70

VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO

CPF *31.***.*14-13

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 2838/TO

CPF *45.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA

CNPJ: 10.261.569/0001-64

Advogados

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR

OAB: 4362/TO

CPF *04.***.*77-64

PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA

OAB: 6073/TO

CPF *89.***.*22-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 06:49

    Publicado Despacho em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000180-73.2016.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA, VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL, ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

    DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse da credora em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, determino a adoção das seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 02.

    Palmas, 4 de junho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 04/06/2022 20:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 20:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2022 20:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2022 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 03/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 18:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 18:08

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 18:08

    Juntada de petição inicial

  • 23/03/2017 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJTO para Tribunal

  • 23/03/2017 13:58

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 27/01/2017 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/01/2017 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2016 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2016 19:52

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2016 19:51

    Juntada de juntada

  • 20/06/2016 12:36

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2016 00:55

    Decorrido prazo de FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA em 10/06/2016 23:59:59.

  • 11/06/2016 00:50

    Decorrido prazo de VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO em 10/06/2016 23:59:59.

  • 09/05/2016 17:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2016 17:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2016 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2016 00:14

    Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA em 05/05/2016 23:59:59.

  • 06/05/2016 00:14

    Decorrido prazo de VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO em 05/05/2016 23:59:59.

  • 06/05/2016 00:14

    Decorrido prazo de FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA em 05/05/2016 23:59:59.

  • 05/05/2016 19:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/04/2016 00:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/04/2016 23:59:59.

  • 25/04/2016 16:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/04/2016 15:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/03/2016 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2016 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2016 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2016 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/03/2016 17:51

    Concedida em parte a Segurança

  • 18/03/2016 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2016 15:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/03/2016 18:22

    Decorrido prazo de VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO em 14/03/2016 23:59:59.

  • 17/03/2016 18:22

    Decorrido prazo de FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA em 14/03/2016 23:59:59.

  • 08/03/2016 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2016 17:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2016 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2016 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2016 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2016 19:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/02/2016 13:46

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2016 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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