16/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/05/2025 13:13

Juntada de Informação
16/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de COPERMIL CONSTRUTORA LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA ELAENE GASPAR TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:14

Conhecido o recurso de MARIA ELAENE GASPAR TEIXEIRA - CPF: *05.***.*25-58 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2025 18:32

Desentranhado o documento
22/01/2025 18:32

Desentranhado o documento
22/01/2025 18:32

Desentranhado o documento
22/01/2025 18:32

Desentranhado o documento
16/05/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 17:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2024 13:30

Juntada de alegações/razões finais
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de COPERMIL CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2024.
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIA ELAENE GASPAR TEIXEIRA, Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS - SC21449-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COPERMIL CONSTRUTORA LTDA, Advogados do(a) APELADO: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A .

O processo nº 1004701-54.2021.4.01.3502 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
25/03/2024 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 08:16

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 08:16

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
07/11/2023 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2023 10:58

Recebidos os autos
03/11/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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