27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0049025-64.2007.4.01.3300 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: AROLDO PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770-A, CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA - BA39875-A JUIZA RELATORA: LILIAN TOURINHO DECISÃO Tendo em vista a aceitação pelo autor, id 255203564 (procuração com poderes para transigir, id. 254662544 e substabelecimento com reserva de poderes, id 255203558), da proposta de acordo formulada pelo Caixa Econômica Federal (CAIXA), ids: 254662022 e 254662020, homologo o referido acordo, pelo que extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b.

Diante do trânsito em julgado do feito, remetam-se os autos à instância de origem para providências atinentes ao cumprimento do acordo.

Intimem-se com urgência, por se tratar de processo antigo.

LÍLIAN TOURINHO Juíza Federal Relatora
15/10/2022 00:31

Decorrido prazo de AROLDO PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2022 23:59.
23/08/2022 14:41

Juntada de manifestação
21/08/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b).
02/07/2022 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 12:06

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 15:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
22/06/2022 23:16

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2022 16:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 16:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
06/06/2022 23:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
06/06/2022 20:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJEN
06/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição/documentos/proposta de acordo juntados pela parte adversa (item V.2.b).
05/06/2022 23:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
05/06/2022 23:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/06/2022 23:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/01/2022 10:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE ACORDO
25/07/2011 16:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - STF
12/07/2011 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2011 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/06/2011 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO
21/01/2011 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
06/01/2011 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
06/01/2011 08:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO - REPERCUSSÃO GERAL (STF)
13/04/2010 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2010 16:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/03/2010 09:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2007

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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