TRF1 - 0008881-83.2010.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/10/2015 13:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/10/2015 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Regularização de Movimentação

  • 13/10/2015 13:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/10/2015 13:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/10/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/09/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2015 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/09/2015 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2015 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2015 15:48

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2015 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/05/2015 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 10:13

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 14:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/03/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2015 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2015 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2014 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/11/2014 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/11/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2014 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2014 11:17

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 11:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/10/2014 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2014 11:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 06/10/2014 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2014 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2014 09:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/09/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2014 08:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2014 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 13:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/07/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2014 13:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/05/2014 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/05/2014 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA PGF

  • 20/03/2014 10:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2014 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 11:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2013 16:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2013 12:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/09/2013 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do MPF

  • 18/09/2013 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 15:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2013 13:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2013 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2013 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/08/2013 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 12:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS EM CARGA PELA PGF.

  • 30/07/2013 11:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao IBAMA, conforme despacho de fl. 118.

  • 30/07/2013 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista ao IBAMA, conforme despacho de fl. 118.

  • 26/07/2013 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2013 12:31

    Conclusos para despacho - Conforme ato judicial de fl. 108.

  • 25/07/2013 12:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pelo REQUERIDO, através de seu CURADOR ESPECIAL.

  • 25/07/2013 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação nº. 1378/2013.

  • 16/07/2013 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/06/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº. 1378/2013, expedido conforme despacho de fl. 108.

  • 03/06/2013 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR CURADOR ESPECIAL

  • 03/06/2013 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2013 20:10

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 20:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU NAO CONTESTOU A AÇÃO

  • 02/05/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/04/2013 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 80 EM 26/04/2013.

  • 23/04/2013 19:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/04/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/04/2013 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF.

  • 25/03/2013 19:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/03/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2013 13:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 15/03/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 28/02/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 41 EM 01/03/2013

  • 27/02/2013 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 18/02/2013 14:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/02/2013 14:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/02/2013 14:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/02/2013 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/02/2013 18:49

    CitaçãoORDENADA - POR EDITAL

  • 08/02/2013 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2013 11:08

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA, CONFORME DESPACHO DE FL. 94.

  • 17/12/2012 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/12/2012 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM CARGA (À PGF).

  • 09/10/2012 14:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 09/10/2012 14:56

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/10/2012 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28/09/2012.

  • 14/09/2012 09:07

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/07/2012 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/07/2012 09:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/06/2012 17:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2012 11:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/03/2012 17:20

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/03/2012 13:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2012 15:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 01/03/2012 17:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 836

  • 01/03/2012 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 836

  • 10/01/2012 10:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 13:54

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 13:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2011 09:38

    REDISTRIBUICAO MANUAL - Decisão de fl. 81.

  • 20/10/2011 17:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR PARA 2ª VARA

  • 14/10/2011 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO III Nº 196 DE 14/10/2011.

  • 11/10/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2011 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2011 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETENCIA PARA A 2ª VARA

  • 04/08/2011 10:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 10:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/07/2011 10:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/07/2011 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO NAO TEM INTERESSE INTERVIR NO PROCESSO

  • 08/06/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ESTADO DO PARÁ E UNIAO

  • 31/05/2011 10:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - BERNARDO SOUZA

  • 14/04/2011 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIAO E ESTADO DO PARÁ

  • 09/12/2010 15:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/12/2010 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO ORDENADA. INT. MPF, UNIAO E ESTADO DO PARA P/MANIFSTAR INTERESSE NA CAUSA

  • 23/11/2010 14:32

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2010 14:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/11/2010 14:32

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2010 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
04/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

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