TRF1 - 0028293-04.2017.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RENATO LUIZ DE OLIVEIRA LUSTOSA

CPF *66.***.*97-91

Advogados

HUGO DOS SANTOS NOVAIS

OAB: 164309/RJ

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 13:47

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2022 13:46

    Juntada de intimação

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028293-04.2017.4.01.3400 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe REQUERENTE: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA LUSTOSA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO DOS SANTOS NOVAIS - RJ164309 REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Os autos principais nº 0000791-27.2016.4.01.3400 encontram-se suspensos.

    Arquivem-se estes autos provisoriamente, devendo o mesmo ficar associado ao processo principal.

    Decorrido o prazo de 01 (um) ano, voltem os autos ao Ministério Público Federal.

    Intimem-se.

    Publique-se.

  • 13/07/2022 17:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2022 17:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2022 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 20:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 01:51

    Decorrido prazo de RENATO LUIZ DE OLIVEIRA LUSTOSA em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 04:23

    Decorrido prazo de RENATO LUIZ DE OLIVEIRA LUSTOSA em 20/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 19:02

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:20

    Juntada de intimação

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028293-04.2017.4.01.3400 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) - PJe REQUERENTE: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA LUSTOSA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO DOS SANTOS NOVAIS - RJ164309 REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : "...Nos termos do art. 152 do CPP, o feito deve ser suspenso até que o acusado se restabeleça (art. 152 do CPP)..."

  • 09/06/2022 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 16:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 12:22

    Juntada de parecer

  • 02/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 19:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 16:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2022 16:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2021 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 16:55

    Juntada de parecer

  • 13/12/2021 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 20:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2021 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 20:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 18:12

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2021 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2021 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 15:39

    Juntada de intimação

  • 22/10/2020 18:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/10/2020 18:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/10/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 18:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/10/2020 17:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/05/2019 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 19:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/04/2019 16:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/04/2019 16:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/04/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/04/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL. 81

  • 15/04/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2019 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 04/04/2019 18:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2019 07:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2019 07:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP Nº 1050/2018

  • 26/03/2019 14:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/01/2019 13:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 25/01/2019 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE DIGITAL SJ-RJ

  • 16/01/2019 15:42

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 15/01/2019 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/01/2019 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 12:41

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 02/08/2018 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1050

  • 01/08/2018 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/12/2017 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/12/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2017 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2017 14:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/12/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 13/09/2017 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2017 10:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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