TRF1 - 0004410-84.2011.4.01.3902

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606013/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140890/PA

08/08/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710490/2025

07/08/2025 18:37

Protocolizada Petição 710490/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

04/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 606013/2025 -

03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 606013/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

01/07/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 606013/2025

01/07/2025 22:40

Protocolizada Petição 606013/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

06/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 439213/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439213 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140890 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - Petição Nº 2025/00439213 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2140890

28/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 479381/2025

28/05/2025 13:36

Protocolizada Petição 479381/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/05/2025

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2025 Petição Nº 439213/2025 -

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 439213/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/05/2025 08:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 439217/2025

19/05/2025 08:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 439213/2025

16/05/2025 23:54

Protocolizada Petição 439217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 23:48

Protocolizada Petição 439213/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025

23/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 207381/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207381 - EDcl no AgInt no REsp 2140890 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207381/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2140890/PA

02/04/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207381/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2140890/PA

17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218704/2025

17/03/2025 11:56

Protocolizada Petição 218704/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207381/2025 -

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207381/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 207381/2025

12/03/2025 19:47

Protocolizada Petição 207381/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181248/2025

06/03/2025 17:27

Protocolizada Petição 181248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 885545/2024 - AgInt

28/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885545 - AgInt no REsp 2140890 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885545/2024 - AgInt no REsp 2140890/PA

14/02/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 96512/2025 - PSusOr

12/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096512 - PSusOr no REsp 2140890 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 96512/2025

10/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 96512/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/02/2025

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885545/2024 - AgInt no REsp 2140890/PA

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1042143/2024

25/11/2024 12:48

Protocolizada Petição 1042143/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 885545/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885545/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 885545/2024

07/10/2024 23:48

Protocolizada Petição 885545/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

02/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754455/2024

02/09/2024 09:35

Protocolizada Petição 754455/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição nº 454826/2024

04/06/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 17:38

Protocolizada Petição 454826/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

30/04/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO