TRF1 - 0000798-46.2008.4.01.3902

10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA SALES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA em 03/08/2022 23:59.

14/06/2022 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

14/06/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 00:00

Intimação

11/06/2022 08:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2022 07:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:30

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022 15:56

Juntada de Certidão de processo migrado

31/05/2022 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2017 18:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

15/12/2017 18:09

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

03/10/2017 14:41

APENSAMENTO: DE RECURSO PENDENTE: REALIZADO

29/06/2017 14:20

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

13/03/2012 14:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENC. ATRAVÉS DO OF. N. 267/2012 EM 13/03/2012

03/02/2012 12:49

REMESSA ORDENADA: TRF - P/ O TRF

08/11/2011 15:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/11/2011 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

07/11/2011 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/08/2011 11:34

REMESSA ORDENADA: TRF

10/05/2011 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2010 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/11/2010.

26/11/2010 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2010 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO ........ INTIME-SE O APELADO.....

11/11/2010 15:44

Conclusos para despacho

08/10/2010 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA INTIMADO - MANDADO JUNADO EM 07/05/2010.

08/10/2010 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL - REALIZADA EM 07/05

27/05/2010 15:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/05/2010 12:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/05/2010 16:15

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ORLANILSON

06/05/2010 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/05/2010 16:26

OFICIO EXPEDIDO - PARA TRF

05/05/2010 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IBAMA

05/05/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2010 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES QUE VÊM DE SER MINISTRADAS, PROCLAMANDO RESOLUÇÃO DA DEMANDA COM FUNCIONALIDADE DEFINITÓRIA DA CONTROVÉRSIA VEICULADA NESTA SEDE PROCESSUAL (CPC 269/I), DEFIRO

08/09/2009 17:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/05/2009 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DO MPF

07/05/2009 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 154/2009 - GABIN/GEREX/IBAMA/STM

06/05/2009 16:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/04/2009 13:10

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2009 18:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/04/2009 18:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

01/04/2009 15:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/03/2009 15:10

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ WILSON

27/03/2009 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCURADOR E GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA

27/03/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. EDIVALDO MEDEIROS

27/03/2009 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) AO GERENTE DO IBAMA

27/03/2009 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO PROCURADOR DO IBAMA

26/03/2009 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

11/06/2008 10:54

Conclusos para decisão

10/06/2008 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA