TRF1 - 0001058-89.2009.4.01.3902

10/08/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA em 03/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:35

Decorrido prazo de DANDOLINI & PEPER LTDA em 02/08/2022 23:59.

14/06/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

14/06/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 00:00

Intimação

11/06/2022 08:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2022 07:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:38

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022 16:03

Juntada de Certidão de processo migrado

31/05/2022 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2017 18:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

15/12/2017 18:08

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

03/10/2017 14:48

APENSAMENTO: DE RECURSO PENDENTE: REALIZADO

29/07/2016 10:59

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

08/08/2011 14:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.1249, DE 08/08/2011.

28/04/2011 12:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPTE

05/04/2011 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2011 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2011 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS.... APELADO PARA CONTRARRAZÕES...SUBAM OS AUTOS

14/03/2011 15:40

Conclusos para despacho

13/01/2011 14:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DO MPF

10/01/2011 18:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/11/2010 12:58

CARGA: RETIRADOS MPF

19/11/2010 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DO IBAMA - PROTOC. EM 19/10/2010

19/11/2010 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF/N.814/2010/GABIN/GEREX/IBAMA/STM

19/10/2010 14:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/09/2010 16:22

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ORLANILSON

13/09/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/08/2010 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/08/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/08/2010 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA DEFERIR O PEDIDO DEDUZIDO E DETERMINO QUE A AUTORIDADE IMPETRADA RESTITUA DEFINITIVAMENTE À PARTE IMPETRANTE A CARREGADEIRA DE RODA DESCRITA NA INICIAL, SE O

23/03/2010 16:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/03/2010 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX N. 1168 DO TRF 1 REGIAO ENCAMINHANDO DECISAO EM AGRAVO

04/12/2009 16:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/12/2009 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF

30/11/2009 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos.

26/11/2009 13:20

Conclusos para despacho

25/11/2009 16:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MPF

25/11/2009 16:33

PARECER MPF: APRESENTADO

10/11/2009 16:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/10/2009 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2009 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A GERENTE EXECUTIVA DO IBAMA.

22/10/2009 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DE F. 109/110.

15/10/2009 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - Estorno de Registro referente ao lançamento da movimentação 153/1 com data de 25/09/2009 14:00:00 pelo usuário PA33703 -

15/10/2009 14:54

Conclusos para decisão- Estorno de Registro referente ao lançamento da movimentação 137/2 com data de 23/09/2009 15:20:00 pelo usuário PA33703 -

15/10/2009 14:53

ESTORNO DE REGISTRO - Estorno de movimentação referente ao código de movimentação 155/2 lançado dia 25/09/2009 15:26:03 pelo usuário PA33703

29/09/2009 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE F. 109-110.

28/09/2009 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTARÉM.

25/09/2009 15:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA DEVOLVA A IMPETRANTE, MEDIANTE NOMEAÇÃO DA MESMA COMO DEPOSITÁRIA, A CARREGADEIRA DE RODA DA M

23/09/2009 15:52

Conclusos para decisão

23/09/2009 15:52

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - TEMPESTIVA

04/09/2009 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXEC DO IBAMA NOTIFICADO

02/09/2009 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO PARA O GERENTE DO IBAMA

28/08/2009 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO LIMINAR, OUVIREI A AUTORIDADE IMPETRADA. NOTIFIQUE-SE. CIENTIFIQUEM-SE. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS.

19/08/2009 12:28

Conclusos para decisão

19/08/2009 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA