STJ - 0051742-96.2010.4.01.3800

07/06/2022 20:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022 20:25

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022 19:39

Decorrido prazo de ANTÔNIA LAURINDA ELEUTERIO, ELIANA SAMPAIO VIEIRA, EMÍLIA DA CONCEIÇÃO RESENDE, ROSA MARIA BARSANTE AMORIM - ESPÓLIO, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINIANO, MÁRCIO DOMINGOS, MARIA AUTA DIAS BARBOSA, MARIZA DE FÁTIMA SILVA MOURA, RONALDO

20/04/2022 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 314870/2022

20/04/2022 12:14

Protocolizada Petição 314870/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/04/2022

12/04/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277361/2022

12/04/2022 15:39

Protocolizada Petição 277361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 937871/2021 - AgInt

12/04/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1012994/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0937871 - AgInt no REsp 1957619 - Publicação prevista para 12/04/2022

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1012994 - AgInt no REsp 1957619 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00937871/2021 - AgInt no REsp 1957619/MG

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIA LAURINDA ELEUTERIO, ELIANA SAMPAIO VIEIRA, EMÍLIA DA CONCEIÇÃO RESENDE, ROSA MARIA BARSANTE AMORIM, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINIANO, MÁRCIO DOMINGOS, MARIA AUTA DIAS BARBOSA, MARIZA DE FÁTIMA SILVA MOURA, RONALDO FERREI

21/03/2022 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

21/03/2022 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:43

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1012994/2021 - AgInt no REsp 1957619/MG

10/03/2022 17:43

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 937871/2021 - AgInt no REsp 1957619/MG

18/02/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2022 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1012994/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1124.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para SUZE MARA CECÍLIO apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para ROSA MARIA BARSANTE AMORIM apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para MARIZA DE FÁTIMA SILVA MOURA apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para MARIA AUTA DIAS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para MÁRCIO DOMINGOS apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para EMÍLIA DA CONCEIÇÃO RESENDE apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para ELIANA SAMPAIO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para ANTÔNIA LAURINDA ELEUTERIO apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

18/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para MARCIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINIANO apresentar resposta à petição n. 937871/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1012994/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012994/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

05/11/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012994/2021

05/11/2021 15:51

Protocolizada Petição 1012994/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2021

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 937871/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 937871/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937871/2021

19/10/2021 17:45

Protocolizada Petição 937871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

13/10/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:38

Conhecido em parte o recurso de ANTÔNIA LAURINDA ELEUTERIO, ELIANA SAMPAIO VIEIRA, EMÍLIA DA CONCEIÇÃO RESENDE, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINIANO, MARIA AUTA DIAS BARBOSA, MARIZA DE FÁTIMA SILVA MOURA, MÁRCIO DOMINGOS, RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE,

21/09/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/09/2021 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1464411 (2014/0158116-5)

27/08/2021 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO