TRF1 - 0042484-74.2014.4.01.0000

11/11/2022 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2022 11:24

Transitado em Julgado em 11/11/2022

12/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

09/09/2022 15:00

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

07/09/2022 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/09/2022 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2148211)

06/09/2022 09:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 14:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/08/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/06/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2022 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO