TRF6 - 0015489-46.2009.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO

CPF *69.***.*71-49

POSTO VENDA NOVA LTDA

CNPJ: 02.125.692/0001-20

LCTUR EIRELI

CNPJ: 42.902.908/0001-30

GERALDO ZAMBALDI LARA

CPF *01.***.*26-15

EDUARDO CAMPOLINA DINIZ

CPF *49.***.*01-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:07

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 02:18

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 14/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 24/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

  • 04/04/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2025 16:53

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/03/2025 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 18:48

    Despacho

  • 05/09/2024 02:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 02:33

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2024 16:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2024 16:56

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2024 16:56

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 01:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ZAMBALDI LARA em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CAMPOLINA DINIZ em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:38

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2023 10:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 10:38

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/01/2023 11:10

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 23/01/2023 17:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 12:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ZAMBALDI LARA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CAMPOLINA DINIZ em 17/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2022 03:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 04/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 15:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 15:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 15:01

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 29/06/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 02:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO VENDA NOVA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LCTUR EIRELI em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015489-46.2009.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: GERALDO ZAMBALDI LARA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO VENDA NOVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 10:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 12:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 11:30

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/03/2020 15:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 12:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2020 10:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2019 15:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2019 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2019 09:10

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 14/10/2019 09:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2019 16:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2019 16:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2019 20:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/08/2018 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2018 19:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 10:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA A PGF

  • 08/08/2018 18:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2018 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2018 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2018 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2018 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2018 12:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2018 12:19

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/07/2018 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2018 09:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2017 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/09/2016 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/08/2016 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/08/2016 14:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2016 14:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2016 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 12:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 22/05/2015 11:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/04/2015 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2015 15:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 15:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2014 17:19

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2014 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 14:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 07/11/2013 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2013 15:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2013 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2013 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF

  • 15/10/2013 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/10/2013 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2013 19:00

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 18/09/2013 13:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 22/03/2013 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/01/2013 12:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 08:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/11/2012 19:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2012 16:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2012 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 17:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 17:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 14/06/2012 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2012 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 09:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - R. SANTA CATARINA, 480 - RETIRADO POR JOÃO BATISTA

  • 16/05/2012 13:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/04/2012 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/07/2011 11:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/06/2011 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/06/2011 09:39

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2011 09:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2011 15:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/04/2011 16:02

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/04/2011 16:02

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/02/2011 15:16

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/12/2010 18:31

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/10/2010 14:35

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

  • 30/09/2010 18:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/05/2010 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 14:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR LEANDRO

  • 23/03/2010 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/03/2010 11:07

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2010 11:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2010 15:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2010 14:54

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2009 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2009 18:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 18:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 03/08/2009 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2009 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 17:46

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2009 17:46

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 17/06/2009 16:08

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0013408-06.2014.4.01.4300

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Carlos Roberto Farias

Advogado: Caio Morais Goncalves Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2014 17:54

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