TRF1 - 0017124-66.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 19.681.295/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA em 03/08/2022 23:59.

  • 14/06/2022 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 19:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0017124-66.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 18:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2022 18:18

    Juntada de volume

  • 03/06/2022 17:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2021 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SUBSEÇÃO FEIRA DE SANTANA-PARA PFN DIGITALIZAR-SCF

  • 10/11/2020 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:56

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/02/2020 15:13

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2020 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

  • 20/03/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2019 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 17:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - REF. A CONSTRUSOLOS EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 26/06/2018 13:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2018 13:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2018 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - RCM.

  • 25/04/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/04/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2018 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2018 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2017 14:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/05/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2017 13:33

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2017 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2017 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2017 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2016 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2016 18:01

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/12/2015 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2015 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2014 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 07:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APENSEI AOS EMBARGOS Nº 3613-88.2013.4.01.3304. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 22/07/2013 09:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APENSEI AOS EMBARGOS Nº 3613-88.2013.4.01.3304

  • 16/07/2013 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2013 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2013 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXCDO

  • 24/04/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 17:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/02/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (INTIMADO O CURADOR ESPECIAL DR. RICARDO DE AZEVEDO CERQUEIRA)

  • 14/02/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/02/2013 17:24

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - (Dr. Ricardo de Azevedo Cerqueira (OAB/BA 23732)

  • 10/10/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2012 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2012 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (DETALHAMENTO BACENJUD) DILIGÊNCIA CUMPRIDA PARCIALMENTE - BLOQUEIO DE VALORES

  • 27/07/2012 10:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/02/2012 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER JUNTADA DE EXTRATOS ATUALIZADOS

  • 23/02/2012 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2012 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2012 18:13

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2011 18:46

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2010 15:41

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2009 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União

  • 30/09/2009 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2009 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2009 12:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 09:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2009 11:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/04/2009 11:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/04/2009 11:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/04/2009 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/02/2009 11:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - aguardando expedição de edital

  • 16/02/2009 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2009 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2008 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer citação do executado

  • 24/09/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 16/07/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2008 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2008 10:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2008 15:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2008 13:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2007 10:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2007 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2007 10:33

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 09:50

    INICIAL AUTUADA

  • 30/04/2007 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 13:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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