07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : - Juiz Substituto : Laís Durval Leite Dir.

Secret. : Diego do Nascimento Lima AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1000148-52.2017.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (11) Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794 IMPETRADO: SR.

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO e outros (6) Advogado do(a) IMPETRADO: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Com fundamento na Portaria n. 002/2016/2ª Vara, faço vista às partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias".
02/02/2022 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 15:11

Juntada de Informação
02/02/2022 15:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/12/2021 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2021 23:59.
24/11/2021 02:14

Decorrido prazo de MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:08

Decorrido prazo de MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:35

Outras Decisões
14/07/2021 16:18

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2021 16:33

Conclusos para decisão
14/06/2021 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. Vice Presidência
14/06/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 07:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/10/2020 23:59:59.
17/08/2020 21:21

Conclusos para decisão
14/08/2020 11:52

Juntada de Contrarrazões
14/08/2020 00:13

Juntada de contrarrazões
10/08/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 05:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:49

Decorrido prazo de MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:49

Decorrido prazo de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 20:46

Juntada de recurso extraordinário
01/04/2020 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 19:44

Juntada de Certidão
01/04/2020 12:53

Juntada de Petição intercorrente
31/03/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:23

Conhecido o recurso de SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/03/2020 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:41

Incluído em pauta para 09/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
28/05/2019 17:34

Juntada de Petição intercorrente
28/05/2019 17:34

Conclusos para decisão
27/05/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
22/05/2019 12:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
22/05/2019 12:23

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/05/2019 15:24

Recebidos os autos
20/05/2019 15:24

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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