TRF1 - 1000314-98.2018.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL COMPRE BEM DE SECOS E MOLHADOS LTDA

CNPJ: 03.867.082/0001-64

Advogados

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO

OAB: 38355/GO

CPF *62.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS/GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 09:10

    Juntada de termo

  • 10/11/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2022 01:33

    Publicado Intimação polo ativo em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000314-98.2018.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMERCIAL COMPRE BEM DE SECOS E MOLHADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERTON DIAS ALEXANDRINO - GO38355 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO e outros Destinatários: COMERCIAL COMPRE BEM DE SECOS E MOLHADOS LTDA WEVERTON DIAS ALEXANDRINO - (OAB: GO38355) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANÁPOLIS, 8 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 08/11/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 08:37

    Juntada de e-mail

  • 20/09/2022 15:13

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2022 10:00

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2022 00:27

    Publicado Decisão em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000314-98.2018.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMERCIAL COMPRE BEM DE SECOS E MOLHADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERTON DIAS ALEXANDRINO - GO38355 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO e outros DECISÃO I – A impetrante vem aos autos renunciar a execução do título judicial consubstanciado no Acórdão transitado em julgado, a fim de possibilitar a adequada habilitação do crédito judicialmente reconhecido em seu favor mediante compensação perante a Receita Federal (id 1144076256).

    II- Isto Posto, HOMOLOGO a presente renúncia para habilitação do crédito perante a Receita Federal.

    III- Intimem-se.

    IV- Após, nada sendo requerido, arquivem-se.

    ANÁPOLIS, 8 de setembro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 08/09/2022 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2022 14:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2022 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Vista à parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe couber.

    Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria.

    Anápolis/GO, 13 de junho de 2022. assinado digitalmente Servidor(a)

  • 13/06/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:08

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2022 18:22

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 11/05/2021 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2021 14:52

    Juntada de termo

  • 12/02/2021 07:27

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2021 23:59.

  • 16/12/2020 12:30

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2020 16:51

    Juntada de manifestação

  • 11/12/2020 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2020 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 14:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO para Tribunal

  • 25/10/2019 16:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 16:43

    Juntada de contrarrazões

  • 31/07/2019 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 02:10

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO em 03/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 11:50

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2019 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2019 13:48

    Juntada de diligência

  • 08/04/2019 13:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/04/2019 10:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/04/2019 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/04/2019 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/04/2019 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2019 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 16:09

    Concedida em parte a Segurança

  • 20/03/2019 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 17:18

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 13/07/2018 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/07/2018 13:49

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2018 03:44

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO em 09/05/2018 23:59:59.

  • 29/05/2018 01:15

    Decorrido prazo de COMERCIAL COMPRE BEM DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 10/05/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 14:16

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2018 14:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/04/2018 13:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/04/2018 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/04/2018 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2018 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/04/2018 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/04/2018 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2018 10:05

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 11/04/2018 14:45

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2018 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 12:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 11/04/2018 12:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/04/2018 08:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2018 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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