26/09/2022 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/09/2022 11:21

Juntada de informação
26/09/2022 11:06

Juntada de Informação
26/09/2022 11:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/09/2022 10:26

Juntada de manifestação
08/09/2022 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
18/07/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
13/07/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 17:59

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2022 00:48

Decorrido prazo de ANELITA DE JESUS ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2022.
10/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

REPRESENTANTE: ANELITA DE JESUS ALMEIDA , .

O processo nº 1011293-86.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/07/2022 a 08/07/2022 Horário:17:59 Local: RPS1 - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 08/07/2022 AS 18:00H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 1 A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7 PARAGRAFO UNICO.

AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/06/2022 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 19:22

Juntada de parecer
29/04/2022 19:22

Conclusos para decisão
27/04/2022 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
26/04/2022 19:10

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2022 15:52

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/04/2022 11:56

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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