16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 14/08/2023 23:59.
13/07/2023 16:40

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 16:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 18:44

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 18:44

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2023 10:13

Conclusos para decisão
08/02/2023 20:17

Juntada de petição intercorrente
07/02/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 19:13

Juntada de apelação
09/12/2022 01:29

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 16:53

Juntada de embargos de declaração
22/11/2022 19:48

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 19:48

Juntada de Certidão
22/11/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2022 18:05

Juntada de petição intercorrente
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2022 23:59.
08/09/2022 23:25

Conclusos para julgamento
01/09/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 20:01

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 09:42

Outras Decisões
05/08/2022 18:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 04:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:57

Juntada de parecer
08/07/2022 03:31

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2022.
08/07/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001618-21.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao réu e MPF, pelo prazo de cinco dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
06/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
18/06/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
17/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001618-21.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:ANTONIO GOMES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211 e MARINALVA DE PAULO - RO5142 D E S P A C H O Tendo em vista que as coordenadas informadas não sugerem proximidade da área com unidade de conservação federal, INTIMEM-SE os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inscrição da área no Terra Legal ou esclarecer o interesse jurídico concreto e direto, hábil a atrair a competência da justiça federal para julgamento do objeto da causa.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
16/06/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
16/06/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2022 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2022 17:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/06/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:03

Conclusos para julgamento
14/12/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 19:46

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:12

Conclusos para despacho
06/07/2021 16:13

Juntada de documento comprobatório
06/07/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 19:28

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:40

Conclusos para despacho
27/10/2020 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 26/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:52

Juntada de manifestação
21/09/2020 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 14:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:31

Conclusos para despacho
28/05/2020 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:18

Juntada de manifestação
24/04/2020 13:57

Juntada de Petição (outras)
08/04/2020 16:04

Juntada de petição intercorrente
07/04/2020 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2020 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2020 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 17:31

Conclusos para despacho
11/11/2019 09:06

Juntada de réplica
02/11/2019 13:56

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2019 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2019 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2019 19:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/06/2019 19:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 15:58

Conclusos para despacho
16/01/2019 19:11

Juntada de Certidão
05/11/2018 18:34

Juntada de Certidão
15/10/2018 15:54

Juntada de contestação
21/09/2018 17:43

Juntada de Certidão
23/08/2018 13:28

Juntada de Certidão
10/05/2018 15:23

Expedição de Carta precatória.
16/12/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 15:39

Conclusos para despacho
28/11/2017 15:22

Restituídos os autos à Secretaria
22/11/2017 18:52

Conclusos para decisão
22/11/2017 18:21

Juntada de Certidão
17/11/2017 14:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/11/2017 14:26

Juntada de Informação de Prevenção.
14/11/2017 18:16

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2017 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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