TRF1 - 0069443-48.2015.4.01.0000

04/08/2025 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2025 11:10

Transitado em Julgado em 24/06/2025

01/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

27/06/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 26/06/2025, para WANDERLEY JOSE VALENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 260.

23/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568740/2025

23/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 568740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

11/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:22

Expedição de Ofício nº 124475/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

09/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 19:40

Extinta a punibilidade de WANDERLEY JOSE VALENTE por falecimento. Julgado prejudicado o recurso especial.

09/06/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2025 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte recorrente, conforme Certidão de

03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

20/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 446574/2025

20/05/2025 12:44

Protocolizada Petição 446574/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/05/2025

12/05/2025 16:46

Expedição de Ofício nº 103239/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região reiterando pedido de informações (via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

24/04/2025 18:16

Expedição de Ofício nº 093047/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região reiterando pedido de informações (enviado por email)

26/03/2025 14:52

Expedição de Ofício nº 068938/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações (via e-mail)

26/03/2025 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos em atenção ao v. acórdão de e-STJ fls. 239/241, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de e-STJ fl. 153, bem como a respectiva fa

14/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216101/2025

14/03/2025 18:10

Protocolizada Petição 216101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

11/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1047020/2024 - AgRg

10/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047020 - AgRg no REsp 2059845 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de WANDERLEY JOSE VALENTE e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01047020/2024 - AgRg no REsp 2059845/MT

11/02/2025 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 102082/2025

11/02/2025 16:39

Protocolizada Petição 102082/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025

06/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:55

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047020/2024 - AgRg no REsp 2059845/MT

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112753/2024

13/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1112753/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/11/2024 Petição Nº 1047020/2024 -

29/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1047020/2024 - AgRg

28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1047020/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047020 - AgRg no REsp 2059845 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) agravada - Petição Nº 2024/01047020 - AgInt no REsp 2059845

26/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/11/2024 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal tornou sem efeito a certidão de decurso de prazo de folha e-STJ 207 por equívoco do Sistema Justiça em sua autuação.

26/11/2024 10:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 148 teve início em 14/11/2023 e término em 08/02/2024, e a petição n. 1047020/2024 (AgInt) foi protocolizada em 26/11/2024.

26/11/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1047020/2024

26/11/2024 10:13

Protocolizada Petição 1047020/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

22/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

19/11/2024 07:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 188. Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certific

12/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/11/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2024 12:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023

16/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126277/2023

16/11/2023 19:07

Protocolizada Petição 1126277/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

13/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/06/2023 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 597712/2023

19/06/2023 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 19:28

Protocolizada Petição 597712/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

10/04/2023 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2023 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/03/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO