TRF6 - 0003673-48.2011.4.01.3816

1ª instância - Vara Federal de Teofilo Otoni

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA DUPIM LUSTOSA LTDA

CNPJ: 00.629.040/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2025 18:31

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2025 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/05/2025 13:57

    Despacho

  • 22/05/2025 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:52

    Despacho

  • 27/03/2025 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/03/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/03/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/02/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/02/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 18:31

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/02/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/01/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 19:02

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 19:13

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/08/2024 15:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 11:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 11:09

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 22/09/2023 00:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2023 14:34

    Juntada de Petição - Juntada de comunicações

  • 21/09/2022 18:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/08/2022 03:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA DUPIM LUSTOSA LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

  • 24/06/2022 04:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 24/06/2022 04:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO: 0003673-48.2011.4.01.3816 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA DUPIM LUSTOSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TEÓFILO OTONI, 22 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/06/2022 00:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/06/2022 00:47

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/06/2022 20:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 03/03/2022 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAÇÃO

  • 30/11/2017 10:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2016 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80

  • 16/08/2016 14:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA

  • 15/08/2016 12:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 14:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 28/07/2016

  • 25/07/2016 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2016 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/02/2016 14:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/02/2016 14:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR 1271/2015

  • 11/09/2015 18:06

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 1271/2015

  • 13/05/2015 15:55

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2015 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/09/2014 13:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO

  • 19/08/2014 11:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Publicado no DJF1 em 19/08/2014

  • 29/07/2014 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2014 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2014 12:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Executado - Requer vista do processo

  • 23/06/2014 12:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Executado - Prot. 30327

  • 11/06/2014 10:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA- PFN

  • 06/06/2014 08:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 14:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS.

  • 26/05/2014 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2014 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2014 11:39

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 06/12/2013 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2013 14:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2013 14:34

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 03/10/2013 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/08/2013 10:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2013 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 10:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2013 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2013 14:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição - Prot 29347

  • 08/03/2013 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2013 13:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 12:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 15:33

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2012 15:32

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2012 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 18/07/2012 12:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2012 08:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2012 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2012 16:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2012 18:10

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2012 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2011 12:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 09:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2011 16:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2011 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/2011 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 12:41

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/04/2011 12:41

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 04/04/2011 14:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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